Processo 257085/06
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/06/2006 14:18
Autuado em 07/06/2006 14:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1423/2011 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2011 Acórdão   1423/ 2011 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2011 Acórdão   1423/ 2011 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALAOR EUZEBIO DOS SANTOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ

Juntadas
DataDescrição
13/03/2007 10:55 do aviso de recebimento do ofício nº 162/2007-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/02/2007 Ofício de Contraditório   162/ 2007 07/03/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1041/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1423/2011
22/07/2011 309 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 28/07/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 565/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 224/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2011 15:10 DP  
12/09/2011 17:08 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 436/2011 -
12/09/2011 17:08 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1041/2011 -
02/09/2011 15:35 DEX Informação nº 1122/2011 -
10/08/2011 09:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2011 -
08/08/2011 14:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 295/2011 -
29/07/2011 10:35 STP Acórdão nº 1423/2011 -
29/07/2011 10:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 307/2011 -
28/06/2011 10:24 GAIZL  
09/06/2011 16:53 SMPjTC Parecer nº 3526/2011 - Pela procedência parcial. Ementa: Pedido de rescisão. Pela procedência parcial, mantendo-se a irregularidade das contas.
17/01/2011 14:06 DCM Instrução nº 1296/2011 - Pedido de Rescisão. Contas do Poder Legislativo de Assaí. Provimento parcial. Afastada irregularidade quanto a divergências entre contabilidade do Executivo e do Legislativo. Ressalvada irregularidade quanto a inconsistências ou omissão de dados do Regi
03/01/2011 08:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2/2011 -
15/12/2010 11:15 SMPjTC Parecer nº 12306/2010 - conhecimento Ementa: Pedido de Rescisão. Não acolhimento da preliminar apontada pela DCM. Conhecimento dos autos, com posterior remessa ao Setor Técnico para análise de mérito.
29/10/2010 08:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1197/2010 -
29/10/2010 08:49 DCM Instrução nº 3097/2010 - Pedido de Rescisão. Não preenchimento dos requisitos do Prejulgado nº 04-TC. Ausência de justificativa para apresentação superveniente de novos documentos. Improcedência da ação nos termos acima mencionados.
01/09/2010 10:52 SITIO  
06/07/2010 13:58 DCM  
10/06/2010 11:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 548/2010 -
10/06/2010 11:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 565/2010 -
10/06/2010 10:10 DCM  
08/06/2010 10:35 DCM  
26/05/2010 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 996/2010 -
02/09/2009 10:06 GAJTL  
31/08/2009 16:47 GP  
19/05/2009 10:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 224/2009 -
04/09/2008 10:13 SAUDI  
03/09/2008 17:07 DP  
03/05/2007 16:01 SAUDI  
06/02/2007 16:15 DCM  
08/06/2006 16:54 SAUDI  
07/06/2006 14:17 DP  

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